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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Latrocínio tentado e roubo circunstanciado.
Réu condenado à pena de 16 anos, 1 mês e 6 dias de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Homicídio qualificado tentado. Apelação criminal. Dosimetria da pena. Improvimento.
O legislador permite que o julgador, diante do caso concreto, fixe a pena dentro destes patamares segundo as circunstâncias judiciais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:00
Processual Penal. Homicídio Qualificado consumado e Homicídio Qualificado tentado
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:49
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial. Roubo Tentado
Pena-base. Antecedentes Criminais.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:00
Condenado rapaz que teria tentado matar irmã com faca
O acusado foi condenado à pena de dois anos e dois meses de reclusão por esfaquear a irmã, causando a morte desta
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:00
Lustrador é condenado por homicídios tentado e consumado
Acusado foi condenado a mais de vinte de anos de reclusão por ter disparado tiros contra uma pessoa, que acabaram acertando um terceiro que morreu
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Estupro e homicídio qualificado tentado e consumado.
A alegada inocência do paciente, a ensejar a pretendida absolvição, é questão que demanda aprofundada análise de provas, o que é vedado na via estreita do remédio constitucional, que possui rito célere e cognição sumária. Precedentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.
Constrangimento ilegal não configurado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples tentado.
Inconformismo do réu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 11:01
Embargos de Declaração em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado Tentado
Penal e Processo Penal. Omissão. Excesso de Prazo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:21
Roubo Majorado tentado. Regime inicial semiaberto. Réu primário
Habeas corpus substitutivo de recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 11:35
Homicídio qualificado tentado e homicídio qualificado consumado. Prisão preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:45
Habeas corpus. Latrocínio tentado e formação de quadrilha. Prisão preventiva.
Alegada ausência de participação do paciente no evento delituoso.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 17:40
Condenado homem que teria tentado matar após briga
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão por ter tentado matar duas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:55
Habeas corpus. Júri. Homicídio qualificado tentado. Formação de quadrilha armada.
Fuga de pessoa presa. Anulação parcial do julgamento realizado perante o tribunal do júri. Crimes conexos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:35
Habeas corpus. Penal. Furto simples tentado. Princípio da insignificância.
Atipicidade material da conduta. Res furtivae avaliada em R$ 68,80.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2011 - 09:21
Apelação criminal. Crime contra a vida. Homicídio simples tentado.
Sentença condenatória. Alegada decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Pedido de desclassificação da conduta para lesões corporais leves. Elementos probatórios que não são avessos ao decisum.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Júri. Homicídio privilegiado tentado. Aplicação da pena. Redução.
Regime fechado. Reincidência. Adequabilidade.